A audiência acontecerá no plenário 13 a partir das 14h. A CPI foi instalada em junho deste ano com o objetivo de investigar esquemas de pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas.
A CBF foi chamada a prestar esclarecimentos sobre a emissão de tokens. No anúncio da CPI, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) destacou que o site da CBF divulgou a criação da criptomoeda oficial da Seleção Brasileira em parceria com a empresa turca de blockchain Bitci Technology. O valor do token chegou a US$ 1,53 no final de 2022, mas caiu para US$ 0,06 em maio deste ano, após a derrota da seleção brasileira na Copa do Mundo e a queda do mercado de criptoativos.
Já a empresa Grow Up Club, sediada no Rio de Janeiro, deve comparecer à CPI a pedido do deputado Caio Vianna (PSD-RJ). Segundo Vianna, a empresa prometia retornos financeiros significativos e atrativos através da locação de criptomoedas, mas desde dezembro de 2022 tem atrasado o pagamento aos seus clientes.
O deputado Alfredo Gaspar (União-AL), por sua vez, sugeriu que a CPI ouça empresas e instituições financeiras que possuem ou tiveram relacionamento com a Binance, a maior corretora de criptoativos do mundo. Entre as empresas citadas estão Bankly, Méliuz, Capitual, Banco BS2 e Latam Gateway. Gaspar ressaltou que a Binance aparentemente utiliza expedientes para se relacionar com empresas no Brasil e com pessoas físicas que compram e vendem criptoativos em sua plataforma.
Durante os depoimentos anteriores da CPI, foram ouvidos sócios da empresa MSK Operações e Investimentos, que foi acusada de lesar cerca de 4.000 clientes que investiram em criptomoedas. A empresa afirmou ter sido surpreendida por um desfalque financeiro executado por um de seus funcionários. Porém, Saulo Gonçalves Roque, em depoimento posterior, rebateu as acusações e negou ter atuado como operador da empresa.
A CPI também buscava ouvir artistas que fizeram publicidade para a Atlas Quantum, empresa acusada de utilizar Bitcoins em operações financeiras e lesar clientes em R$ 2 bilhões. No entanto, os artistas conseguiram habeas corpus para não comparecer à reunião, mas posteriormente a comissão quebrou o sigilo dos atores.
Os depoimentos dos especialistas ouvidos pela CPI até o momento, que afirmaram que a tecnologia das criptomoedas tem sido um chamariz para a prática de crimes, foram unânimes em destacar que isso não tem relação direta com a tecnologia em si, mas sim com a desinformação associada a ela.
Ronaldinho Gaúcho, ex-jogador de futebol, foi um dos depoentes mais polêmicos até agora. Após ser convocado três vezes, ele compareceu ao colegiado, porém se recusou a responder à maioria das perguntas e negou ser fundador ou sócio da empresa 18K Ronaldinho, que realiza trading e arbitragem de criptomoedas. A empresa é acusada de não repassar a custódia das moedas virtuais aos clientes, que eram prometidos rendimentos de até 2% ao dia. Ronaldinho afirmou que seu nome foi utilizado indevidamente pelos donos da empresa.
A CPI também ouviu Patrick Abrahão, sócio da Trust Investing, empresa de criptomoedas que oferecia lucros acima do mercado. Abrahão admitiu ser apenas um dos investidores da empresa.
Além disso, a CPI contou com a participação de Otávio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central, e Edson Garutti, coordenador-geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério de Justiça. Otávio Damaso afirmou que o Banco Central está debatendo o tema da regulação das criptomoedas e espera colocar uma proposta em consulta pública até o final do ano. Por sua vez, Edson Garutti sugeriu à CPI uma definição específica para o crime de pirâmide financeira na Lei dos Crimes contra a Ordem Econômica.
Por fim, Karen Duque, diretora da associação Zetta, criada por empresas de tecnologia atuantes no setor financeiro e de meios de pagamento, assegurou aos parlamentares que as plataformas que operam com moedas digitais já seguem várias regras aplicadas aos bancos tradicionais, como leis de proteção ao consumidor, combate à lavagem de dinheiro e terrorismo, proteção de dados e prevenção a fraudes.
A CPI continua realizando suas audiências públicas com o intuito de esclarecer e investigar os esquemas de pirâmides financeiras envolvendo criptomoedas.
