O relator do projeto, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), acredita que o percentual de 10% é capaz de aumentar a participação dos indígenas em cargos públicos ao longo do tempo e compensar o déficit histórico enfrentado por essa população desde a criação do Estado brasileiro.
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo deputado Chico Alencar ao Projeto de Lei 4386/19, de autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), e apensados. No texto original, as cotas para indígenas valeriam apenas para concursos públicos para professores da educação básica. Com o substitutivo, a reserva de vagas será estendida a todos os concursos públicos do país e será inserida na Lei de Cotas no Serviço Público.
A tramitação do projeto seguirá agora para as comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será analisado em caráter conclusivo, ou seja, sem a necessidade de votação no plenário. Cabe destacar que o projeto não menciona a fonte da informação.
Essa medida é de extrema importância para promover a inclusão dos indígenas no serviço público e garantir a representatividade dessa população em órgãos governamentais. Ao reservar vagas em concursos públicos, o projeto busca criar oportunidades de acesso aos cargos públicos e combater a desigualdade estrutural enfrentada pelos indígenas ao longo da história do país.
A reserva de vagas em concursos públicos é uma das formas de assegurar o direito à igualdade e de garantir a diversidade e o respeito aos direitos dos povos indígenas. A aprovação dessa medida pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados é um passo importante no sentido de promover a inclusão e a valorização da cultura e dos saberes indígenas na administração pública.
Agora resta aguardar a análise nas próximas comissões e a posterior aprovação do projeto de lei, para que assim possamos avançar rumo a uma sociedade mais justa e igualitária, que respeite e valorize todas as suas diversidades.
