O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) é o responsável pelo requerimento que motivou o debate. Ribeiro argumenta que instituições financeiras tradicionais estão cada vez mais envolvidas no mercado de moedas digitais, justificando assim a necessidade de sua participação nas reuniões da comissão. “A cooperação dessas entidades tem potencial para a construção de soluções para as falhas e distorções existentes atualmente no ambiente dos criptoativos”, destaca o parlamentar.
Para a audiência, foram convidados Karen Duque, diretora da empresa Zetta, e Luis Vicente Chiara, diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Na segunda reunião, marcada para as 14h30, no plenário 3, a CPI das Pirâmides Financeiras discutirá a importância das instituições investigativas na prevenção de crimes envolvendo criptomoedas. A proposta para esse debate veio dos deputados Júnior Mano (PL-CE) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Para essa discussão, foram convidados Carolina Yumi de Souza, diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e os responsáveis pelas operações TrapCoin (da Polícia Federal, contra quadrilha especializada em captar recursos de investidores para aplicar em criptomoedas) e Black Monday (do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, contra organização criminosa envolvida em esquema de pirâmide financeira).
A CPI das Pirâmides Financeiras foi instalada em junho e tem o prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado por mais 60 dias por meio de requerimento assinado por 1/3 dos deputados.
A investigação da comissão se concentra nos esquemas de pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foram identificadas 11 empresas que realizaram fraudes utilizando moedas digitais, por meio de divulgação de informações falsas e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair e sustentar o esquema de pirâmide.
A CPI das Pirâmides Financeiras é um importante instrumento para investigar e combater essas práticas ilegais que prejudicam muitos investidores. As audiências públicas realizadas pela comissão são fundamentais para esclarecer o papel das instituições financeiras na regulamentação das criptomoedas e também para discutir a necessidade de instituições investigativas na prevenção de crimes envolvendo moedas digitais. O trabalho realizado pela comissão é fundamental para proteger a população e garantir a segurança no mercado de criptoativos.
