Nesta quinta-feira (24), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras tentará mais uma vez ouvir o empresário e ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho. O ex-atleta já deixou de comparecer ao colegiado por duas vezes, o que levou os deputados a solicitarem a condução coercitiva de Ronaldinho na semana passada.
A condução coercitiva é uma medida que permite levar uma pessoa à presença de autoridades mesmo contra sua vontade. Ronaldinho Gaúcho é fundador e sócio-proprietário da empresa 18K, que prometia a seus clientes rendimentos de até 2% ao dia a partir de operações com criptomoedas. No entanto, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), que solicitou a oitiva com o jogador, afirma que a empresa utilizava a imagem de Ronaldinho indevidamente e teria causado prejuízos a investidores.
O irmão de Ronaldinho, Roberto de Assis Moreira, que também é sócio da 18K, já foi ouvido pela CPI na semana passada. Ele afirmou que tanto ele quanto o ex-jogador não eram sócios da empresa e que esta utilizou o nome e a imagem de Ronaldinho sem autorização.
A audiência com Ronaldinho Gaúcho está marcada para as 10 horas, no plenário 2. A CPI das Pirâmides Financeiras também realizará outra audiência no mesmo dia, à tarde, para discutir o aprimoramento da legislação de moedas digitais. Foram convidados para falar sobre o assunto o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Ribeiro Damaso, o superintendente geral da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Alexandre Pinheiro dos Santos, e o procurador da República Thiago Bueno.
Segundo o deputado Júnior Mano (PL-CE), a colaboração de profissionais especializados é essencial para a elaboração de uma legislação mais eficiente na prevenção de crimes relacionados a criptomoedas e pirâmides financeiras. O Marco Regulatório das Criptomoedas foi estabelecido pela Lei 14.478/22 e posteriormente regulamentado pelo Decreto 11.563/23, que atribui ao Banco Central a regulação dos serviços de ativos virtuais e à CVM a regulação de criptoativos que se caracterizem como valores mobiliários.
A audiência sobre legislação de criptomoedas ocorrerá no plenário 3, a partir das 14 horas.
