A coordenadora do grupo de trabalho da Câmara que discute o tema, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirmou que a ampliação da licença-paternidade é uma bandeira suprapartidária e que as discussões estão caminhando para uma proposta viável em todo o país. A deputada Amanda Gentil (PP-MA) é a relatora do grupo.
De acordo com Tabata Amaral, é preciso regulamentar a licença-paternidade e preencher a deficiência na legislação. No entanto, ela questiona até onde é possível ir, quem vai pagar por essa extensão e como isso será feito. A deputada destaca a importância de incluir todos os arranjos familiares nessa ampliação, de forma diferente da licença-maternidade.
Durante o seminário, o representante da Embaixada da Suécia, Alexander Eriksson, destacou que no país a licença parental existe desde 1974 e pode ser dividida de acordo com as necessidades da família, sem prejudicar o trabalho. Ele explicou que essa licença foi uma forma de fortalecer o papel da mulher no mercado de trabalho, e que hoje em dia abrange todos os modelos de família graças a políticas inclusivas e flexíveis.
Porém, Rodrigo Laro, representante da Organização Promundo, ressaltou que apenas a legislação não é suficiente. É necessário engajar os pais na coparticipação dos cuidados com os filhos. Ele mencionou o exemplo do Chile, onde a mãe tem direito a 12 a 18 semanas de licença que podem ser compartilhadas com os pais, mas apenas 2% dos homens usufruíram desse direito desde 2011.
A diretora global de diversidade e inclusão do Nubank, Helena Bertho, informou que a empresa adotou um programa de licença parental de 120 dias com o pagamento integral do salário e benefícios desde 2022. Ela ressalta que o programa abrange todas as configurações de família e todos os gêneros, tanto para a chegada de filhos biológicos quanto para adoção. No entanto, Bertho reconhece que é necessário oferecer treinamento constante aos gestores e funcionários para diminuir a desconfiança que muitas vezes impede o acesso a esse direito.
A discussão sobre a ampliação da licença-paternidade e a criação de uma licença parental mais abrangente são importantes passos para reconhecer a diversidade das famílias e garantir o direito à licença para todos os pais, independentemente do arranjo familiar. Essas medidas visam fortalecer o papel tanto dos pais quanto das mães no cuidado com os filhos, promovendo a igualdade de gênero e a coresponsabilidade familiar.
