Nesta quinta-feira, a Câmara promove audiência para discutir o aumento da conta de luz no Pará. Assunto em destaque.

Nesta quinta-feira (24), a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados se reuniu para discutir o recente aumento da tarifa de energia elétrica no estado do Pará. O deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que solicitou o debate, denunciou que o reajuste proposto foi de 18,32% para os consumidores residenciais, 18,55% para consumidores de baixa tensão e 10,63% para consumidores de alta tensão. Ferrari criticou a implementação desse aumento tarifário, destacando que ele transformará o Pará no estado com a maior tarifa de energia elétrica do país.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu as tarifas de dez distribuidoras em julho, porém, optou por aumentar as tarifas no Pará. O deputado ressaltou que o reajuste proposto é muito superior à inflação acumulada no período e questionou a necessidade desse aumento exorbitante. Segundo Ferrari, a tarifa sugerida pela Aneel deveria ser suficiente apenas para recompor a defasagem tarifária e garantir os investimentos na empresa, não para enriquecer a empresa às custas da população.

O parlamentar também informou que a Procuradoria-Geral do Pará posicionou-se contra o aumento proposto. Em 2021, a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) divulgou um levantamento apontando que o valor do MWh cobrado pela Equatorial Energia dos consumidores paraenses é de R$ 816, sendo até 61% maior do que nos estados onde a companhia atua.

Além disso, Ferrari destacou que desde a privatização das Centrais Elétricas do Pará (Celpa) em 1999, o reajuste das contas de energia elétrica no estado é mais que o dobro da inflação acumulada nesse período.

A audiência da Comissão de Minas e Energia contou com a presença de diversos convidados para discutir o assunto, como um representante do Ministério de Minas e Energia, o diretor-geral da Aneel, o procurador-geral do Pará, o presidente da Abradee e um representante da Equatorial Energia Pará.

A reunião aconteceu no plenário 14 da Câmara dos Deputados, a partir das 10 horas, e teve o objetivo de debater as consequências desse aumento e buscar soluções para reduzir a tarifa de energia elétrica no estado do Pará.

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