A MP, que agora conta com um projeto de lei de conversão da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), passou por tramitação na comissão mista que analisou o tema. Durante o processo, foram incorporadas algumas mudanças, como a criação de mais uma diretoria na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e a ampliação da margem consignável de servidores federais para 45% do salário, permitindo que contratem empréstimos nesse valor.
No entanto, a relatora adiantou que a questão da margem consignável deve ser retirada do texto da MP e tramitada separadamente como um projeto de lei a ser votado em breve.
A deputada Alice Portugal destacou que a MP é importante para garantir um reajuste salarial de 9% para uma categoria que acumula perdas de 34% nos últimos quatro anos. Segundo ela, a proposta é uma iniciativa que retoma o diálogo com os servidores públicos, já que desde 2017 não havia mesas de negociação ou debates sobre condições de trabalho e reajustes salariais.
No entanto, a MP precisa ser votada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado até quinta-feira (24), caso contrário, perderá a validade e o reajuste será suspenso.
A deputada informou que as alterações que não foram acolhidas serão discutidas pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em negociações com os sindicatos das categorias.
Enquanto isso, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) ressaltou que o reajuste consagra a política de valorização do serviço público, e o deputado Kim Kataguiri (União-SP) afirmou que votará contra a MP por considerar que deveria haver igualdade nas remunerações no serviço público.
É importante ressaltar que a MP precisa ser acompanhada de perto, já que define um reajuste salarial significativo para os servidores federais civis. Mais informações sobre o assunto serão divulgadas em breve.
*Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
