Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas é aprovado para aumentar cobertura vacinal e uso do IPCA como índice uniforme.

Na última terça-feira (21), foi aprovado o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, uma medida que visa garantir a proteção das crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental. O projeto de lei, de número 826/2019, foi relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e tem como principal objetivo aumentar a cobertura vacinal no Brasil.

Com a aprovação desse programa, equipes de saúde locais deverão se deslocar anualmente até as escolas públicas para realizar a vacinação das crianças, buscando garantir que elas estejam protegidas contra diversas doenças. Essa iniciativa é de extrema importância para a saúde pública do país, uma vez que a vacinação é uma das formas mais eficazes de prevenção de doenças contagiosas.

Além disso, os senadores também aprovaram, no mesmo dia, o uso do IPCA como índice uniforme de juros e correções nas ações por perdas e danos e débitos trabalhistas, sem percentuais definidos. O projeto de lei 6.233/2023, relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), passou por modificações no Senado e agora volta à Câmara dos Deputados para ser avaliado novamente.

Essas medidas legislativas são de grande relevância para a sociedade brasileira, pois reforçam a importância da saúde pública e buscam garantir melhores condições para todos os cidadãos. A vacinação nas escolas públicas e a definição de índices claros para correções em questões trabalhistas são passos importantes para o desenvolvimento do país e o bem-estar da população.

Portanto, a aprovação desses projetos no Senado representa um avanço significativo para as políticas de saúde e direitos trabalhistas no Brasil, trazendo benefícios concretos para a população e reforçando o compromisso do Congresso Nacional com o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo