O debate foi proposto pelos deputados Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Iza Arruda (MDB-PE), Diego Garcia (Republicanos-PR), Eduardo Velloso (União-AC), Rafael Simoes (União-MG) e Augusto Puppio (MDB-AP). De acordo com a presidente da subcomissão, existem atualmente 154 projetos de lei relacionados ao Transtorno do Espectro Autista em tramitação na Câmara dos Deputados, sendo que 26 deles estão na Comissão de Saúde.
“A importância dessa discussão é fundamental, não apenas para propor medidas que ainda não foram contempladas, mas também para acelerar a tramitação desses projetos de lei, para que se transformem em medidas efetivas para essas pessoas de forma mais rápida”, enfatiza Alessandra Haber.
Diversos convidados foram chamados para participar da audiência, incluindo o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando, o responsável pelo projeto “PRF Amiga dos Autistas” da PRF, Fernando Cotta, o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Tácio Melo, e superintendentes regionais da PRF.
O evento está marcado para iniciar às 17 horas, em um local ainda a ser definido.
O transtorno do espectro autista é uma condição neurobiológica que afeta o desenvolvimento da comunicação e da interação social. A capacitação adequada dos policiais rodoviários federais é fundamental para garantir uma abordagem mais adequada e humanizada dessas pessoas nas rodovias, colaborando para a inclusão e o respeito à diversidade.
Essa audiência pública é mais um exemplo do esforço legislativo para garantir os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e proporcionar uma sociedade mais inclusiva. A discussão de projetos de lei e a busca por medidas efetivas demonstram o compromisso do poder público em atender às demandas dessa população, que necessita de apoio e atenção especializada.
