Relatório aponta que a cada 10 pessoas mortas pela polícia na Bahia em 2022, 9 eram negras, mostra estudo.

De acordo com um relatório publicado pela Rede de Observatórios da Segurança, as mortes decorrentes de intervenção policial em 2022 em oito estados brasileiros mostraram uma proporção alarmante de pessoas negras. A pesquisa revelou que em dois desses estados, Bahia e Pará, 9 em cada 10 vítimas eram negras. No Rio de Janeiro, a relação foi de 54% em relação aos 1.330 óbitos registrados. Já em São Paulo, 40% das vítimas eram negras.

Os dados foram coletados por meio da Lei de Acesso à Informação e consideraram informações de cor ou raça de 3.171 registros. Dessa amostra, 87,3% eram pessoas negras mortas. O relatório também destacou a falta de informações sobre a cor ou raça em uma em cada quatro mortes, dificultando a compreensão do problema e o desenvolvimento de políticas públicas.

Comparando os dados com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os oito estados representaram 65,6% das 6.430 mortes causadas por agentes em 2022. A proporção de pessoas negras também foi semelhante nos dois registros, com 83% no anuário e 87,3% no levantamento da Rede.

A coordenadora do grupo responsável pelo relatório, Silvia Ramos, enfatizou a necessidade de se criar políticas públicas para lidar com o problema, destacando a letalidade de pessoas negras como uma questão política e social. Além disso, o levantamento destacou que a proporção de pessoas negras mortas por agentes de segurança é maior do que a participação delas na população em alguns estados, como Bahia e Pará.

Os governos dos estados mencionados foram procurados para comentar sobre os números alarmantes revelados pelo relatório. O governo da Bahia não respondeu, enquanto o governo do Pará destacou uma redução de 22% no número de mortes causadas por agentes do estado nos primeiros 10 meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2022.

No Rio de Janeiro, onde a população negra representa 54,39% do total, a proporção de vítimas negras chegou a 87%. O governo de Cláudio Castro mencionou um plano de redução da letalidade policial, que inclui o uso de câmeras corporais, entre outras ações.

Em São Paulo, a Secretaria da Segurança Pública destacou a criação de uma Divisão de Cidadania e Dignidade Humana, revisão de protocolos de abordagem e investimento em equipamentos de menor potencial ofensivo para policiais. O governo federal, por sua vez, anunciou em agosto a elaboração de um Programa Nacional para o Combate à Letalidade Policial.

O Ministério da Justiça ressaltou que 80% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública foram destinados à redução das mortes violentas intencionais, totalizando cerca de R$ 800 milhões repassados aos estados e ao Distrito Federal. Como conclusão, o relatório destaca a importância de políticas públicas para enfrentar o problema da letalidade policial, em especial a morte de pessoas negras, e ações que busquem reduzir a desproporção de vítimas negras em relação à população em geral.

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