Projeto de Lei das Mães Cientistas é aprovado, garantindo prorrogação de prazo em defesa de mestrado e doutorado

A partir de agora, mães que estiverem realizando mestrado ou doutorado terão direito à prorrogação de prazo em defesa de suas respectivas pesquisas. A medida também se estende para partos, adoções ou obtenção de guarda judicial, garantindo um tempo adicional para que as estudantes possam conciliar a maternidade com os estudos.

A novidade foi comemorada pela deputada Talíria Petrone, que conduziu o projeto de lei conhecido como “PL das Mães Cientistas”. Em suas redes sociais, Petrone celebrou a aprovação da lei, afirmando que “é direito das mães terem prorrogação de prazo em defesa de mestrado e doutorado”. A deputada também ressaltou a importância da conquista e convocou a mobilização rumo ao Senado Federal.

Além disso, a prorrogação também se aplicará a bolsas de estudo concedidas por agências de fomento, como o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Com a nova legislação, as estudantes que se encontrarem nessas situações poderão comunicar formalmente a instituição de ensino e apresentar as devidas comprovações para obter a extensão do prazo.

No caso de crianças ou adolescentes com deficiência, a prorrogação do prazo será ainda maior, chegando a 360 dias. Dessa forma, a legislação busca garantir que as mães possam cuidar de seus filhos, conciliando as demandas da maternidade com o desenvolvimento de suas carreiras acadêmicas.

A medida representa um avanço significativo para a igualdade de gênero e a inclusão das mulheres na academia, reconhecendo as particularidades enfrentadas por mães que buscam qualificação profissional por meio de cursos de pós-graduação. Agora, a expectativa é que a proposta seja aprovada no Senado Federal e que outras iniciativas em favor das mulheres na ciência e na academia sejam implementadas.

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