De acordo com a denúncia, o casal teria mantido Sônia, mulher com deficiência auditiva, em condições de escravidão por quase 40 anos. Ela era praticamente uma empregada doméstica na residência do casal, realizando tarefas sem o devido registro em carteira, sem receber salário, sem jornada de trabalho, férias e descansos semanais definidos. Além disso, Sônia não tinha acesso a atendimento de saúde adequado, tendo perdido dentes ao longo dos anos.
Diante da operação de resgate, o casal negou todas as acusações e afirmou que Sônia foi criada como uma filha. Eles entraram com uma ação para que a mulher fosse restituída ao seu convívio familiar. No entanto, a Defensoria Pública da União (DPU) solicitou que Sônia fosse novamente retirada da casa e a Procuradoria-Geral da República endossou esse pedido.
A situação ganhou ainda mais destaque quando foi revelado que o desembargador Jorge Luiz de Borba, com aval do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levou Sônia de volta para a casa dele em 6 de setembro. A decisão chamou atenção pela suposta influência do poder judiciário no caso.
Outro aspecto que causou indignação foi uma postagem no Instagram da esposa do desembargador, que mostrava Sônia relacionada como uma “funcionária” do casal. Questionada sobre as postagens, a família Borba afirmou, através de sua assessoria, que “em respeito às decisões da Justiça, não haverá manifestação enquanto perdurar o sigilo”.
O caso tem gerado debates sobre as condições de trabalho no Brasil, bem como a influência e privilégios de figuras do judiciário. A sociedade civil e organizações de direitos humanos têm cobrado uma resposta efetiva das autoridades competentes para garantir a proteção e a dignidade de Sônia e de todas as pessoas que possam estar em situações semelhantes. A denúncia da Procuradoria-Geral da República representa um importante passo nesse sentido, demonstrando que o Estado está atento e atuante na defesa dos direitos humanos.
