Frota justifica a necessidade do projeto citando a importância de preservar a integridade das eleições e a democracia brasileira. Segundo ele, o avanço da tecnologia traz consigo a possibilidade de manipulação de informações e opiniões, o que pode prejudicar a lisura do pleito.
O deputado afirma que o uso de robôs e algoritmos para espalhar notícias falsas, manipular debates e influenciar o voto dos eleitores pode representar um risco à democracia. Por isso, ele propõe a inclusão de um artigo na Lei de Inelegibilidade que prevê a perda do mandato e a inelegibilidade por oito anos para os políticos que utilizarem essas práticas.
Para o deputado Moraes, é fundamental que a legislação brasileira esteja preparada para lidar com os desafios impostos pelo avanço tecnológico. Ele acredita que a inclusão desse dispositivo na lei pode ser um importante instrumento para coibir abusos e garantir a lisura das eleições.
A proposta de Frota também recebeu apoio de outros parlamentares, que concordam com a importância de se regulamentar o uso da inteligência artificial no processo eleitoral. Eles destacam que o uso indevido dessas ferramentas pode comprometer a legitimidade do resultado das eleições e minar a confiança da população no sistema democrático.
A discussão em torno do projeto de lei de Frota promete ser acalorada, com diferentes opiniões e interesses em jogo. Enquanto alguns defendem a necessidade de regular o uso da inteligência artificial para garantir a lisura das eleições, outros manifestam preocupações com possíveis abusos e restrições à liberdade de expressão.
O tema deve ser debatido nas próximas semanas no Congresso Nacional, e a expectativa é que a proposta gere bastante polêmica antes de ser votada. A sociedade civil, instituições acadêmicas e especialistas em direito eleitoral também devem contribuir para o debate, trazendo diferentes perspectivas e sugestões para aprimorar o projeto de lei.
