No último sábado, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), fez um discurso que chamou atenção da militância do partido ao defender a independência do Orçamento do governo federal das emendas do Centrão, grupo político que domina o Congresso. Ele também pediu que os movimentos sociais continuem fazendo pressão sobre o Palácio do Planalto.
Paulo Teixeira citou uma frase de Frei Betto para ilustrar a pressão necessária para a transformação política: “Eu quero que vocês ajudem a empurrar o nosso governo, o nosso ministério, a organizar o nosso povo, porque política é como feijão, só cozinha na panela de pressão”. O ministro também participou da Conferência Eleitoral do PT, que tem o objetivo de discutir as diretrizes para as eleições municipais de 2024.
Durante seu discurso, Teixeira destacou a importância do orçamento do ministério que comanda, mencionando que, embora seja pequeno, o governo Lula liberou recursos para a reforma agrária e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ele também ressaltou as ações da pasta voltadas para agroecologia e enfatizou o interesse do ex-presidente Lula em diversificar a produção de alimentos no Brasil.
O ministro criticou o grupo político dominante no Legislativo, o Centrão, afirmando que impõe regras do chamado orçamento secreto de captura do orçamento. Teixeira também defendeu a liberação do orçamento das emendas, ressaltando que é necessário para as políticas públicas do Brasil, como a reforma agrária, a agricultura familiar e a mecanização.
Em um documento aprovado na última sexta-feira, o PT fez críticas ao Centrão, destacando a influência desmedida sobre o Legislativo e o Executivo, acarretando atrasos e tentativas de deformar a agenda política vitoriosa na eleição presidencial. Lula fez alianças com partidos do Centrão para tentar consolidar sua base aliada, principalmente na Câmara dos Deputados.
Na última semana, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil), apresentou um parecer com medidas que aumentam o poder do Congresso sobre o Orçamento e reduzem o poder de barganha do Planalto nas votações. Entre as mudanças propostas está um calendário que obriga o governo a empenhar todas as emendas até o mês de julho de cada ano.
As emendas parlamentares são recursos no Orçamento do governo federal que podem ser direcionados aos redutos eleitorais de deputados e senadores para realizar obras, implementar políticas públicas ou impulsionar candidaturas aliadas. As propostas de Forte visam reduzir o controle do governo sobre a liberação dos recursos e diminuir a influência do Centrão sobre o orçamento.
O discurso do ministro e as alterações propostas na LDO refletem a tensão política e a disputa de poder entre o governo e o Centrão, fomentando um debate sobre as práticas e influências no âmbito do Orçamento do governo federal. Esta situação promete continuar sendo um ponto de controversa e conflito ao longo do próximo ano.
