A defesa de Lula nega que tenha havido infração ambiental e afirma que a autuação se deu apenas por divergência no cálculo do volume de terra movimentada durante a obra. Com a adesão ao programa de parcelamento de dívidas, Lula precisa pagar seis parcelas de R$ 10.470, sendo a primeira já paga em novembro e a próxima com vencimento em dezembro.
Em 2017, a prefeitura enviou um fiscal para acompanhar a obra no sítio e encontrou divergências em relação ao volume de terra movimentada, o que resultou na autuação de Lula. O ex-presidente entrou com uma ação civil pública contra a prefeitura, questionando a autuação, mas desistiu da ação e optou pelo pagamento em condições especiais para quitação da dívida.
A defesa de Lula ressalta que a autuação se deu apenas por causa da diferença no volume de terra movimentada e na taxa recolhida ao município, descartando a existência de infração ambiental. Segundo o advogado Roberto Piccelli, a adesão ao parcelamento foi feita para encerrar o litígio e foi concedida de forma irrestrita pela procuradoria de São Bernardo do Campo.
O presidente da República chegou a ajuizar a ação civil pública para questionar o procedimento adotado pelo fiscal responsável, mas optou pela adesão ao parcelamento para encerrar o processo. De acordo com a defesa, o engenheiro responsável pela obra calculou o volume de terra movimentada, enquanto o fiscal chegou a outro valor, resultando na autuação.
Com a adesão ao programa para quitação de dívidas, Lula busca encerrar o litígio e regularizar sua situação com a prefeitura de São Bernardo do Campo. O parcelamento em condições especiais oferece ao ex-presidente a oportunidade de encerrar o processo e evitar futuras complicações em relação à obra em seu sítio.
