Lula defende sigilo de votos no STF para diminuir ‘animosidade’ com os ministros, afirma presidente

O presidente Lula (PT) defendeu a não divulgação dos votos individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos, afirmando que isso diminuiria a “animosidade” com os membros da Corte. A declaração foi feita durante o programa “Conversa com o Presidente”, transmitido nas redes sociais.

No programa, Lula destacou a importância de respeitar as instituições e afirmou que não cabe ao presidente da República avaliar as decisões da Corte. Sua sugestão foi de que a sociedade não precisa saber como cada ministro vota, pois isso gera raiva nos perdedores e felicidade nos ganhadores. O presidente argumentou que não é necessário divulgar se o placar do julgamento foi 5 a 4, 6 a 4 ou 3 a 2, e que cada ministro deveria ter o direito de votar sem ser exposto publicamente.

Atualmente, os julgamentos do STF são transmitidos ao vivo pela TV Justiça e os documentos dos processos são disponibilizados para download no sistema virtual da Corte. No entanto, não está claro como seria o funcionamento de um sistema que mantivesse os votos dos ministros em sigilo.

Um dos motivos que levou Lula a fazer essa sugestão pode ser o caso do ministro Cristiano Zanin, indicado por ele para assumir uma cadeira no Supremo. Zanin tem recebido críticas da esquerda política por votar contra a corrente em alguns casos, como a tipificação da homofobia como injúria racial e a descriminalização da maconha para uso pessoal.

Vale ressaltar que a animosidade entre os ministros do STF não é uma novidade recente. Durante o governo anterior, de Jair Bolsonaro, era comum as declarações do ex-presidente contra os magistrados da Corte, chegando a insultar publicamente alguns deles.

Em relação a essa questão, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, relativizou a declaração de Lula, afirmando que a discussão sobre um novo sistema para o STF é “válida” e não representa menos transparência, mas sim a preferência pelo colegiado em detrimento das vontades individuais. Porém, ele ressaltou que esse debate não é urgente.

Dino também é cotado para ocupar uma vaga no STF, mas nega ter interesse e afirma estar contente com seu cargo atual. A presidente da Corte, Rosa Weber, se aposenta em outubro de 2023, abrindo espaço para uma nova indicação.

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