CPI do Abuso de Autoridade ganha impulso após aprovação de emenda no Senado e morte de preso em atos políticos.

A Câmara dos Deputados deve ganhar um novo impulso na CPI do Abuso de Autoridade, após a aprovação no Senado da emenda que limita decisões individuais de ministros do STF e a reação à morte de um dos presos pelos atos de 8 de janeiro.

A comissão, que estava empacada em 147 assinaturas, conseguiu mais três nesta quinta-feira (23), faltando agora 21 para atingir o mínimo necessário. O autor do requerimento da CPI, Marcel van Hattem (Novo-RS), acredita que a comissão terá apoios suficientes em breve, especialmente com a manifestação marcada para domingo na avenida Paulista.

A intenção da comissão é investigar supostas práticas abusivas do Judiciário, especialmente do STF. A celeuma causada entre os ministros do STF em razão da aprovação da emenda, sobretudo com o voto do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), mostra uma relação de conluio, de acordo com o deputado Marcel van Hattem.

Ele afirmou que a reação do STF após a aprovação da emenda mostra que o governo chegou ao poder num jogo decidido por gol de mão não anulado pelos juízes. Além disso, após o resultado no Senado, há uma articulação de senadores de oposição para recolher assinaturas na Casa e transformar a CPI em mista.

Esses acontecimentos recentes no Senado e as reações políticas e judiciais devem dar um novo fôlego à CPI do Abuso de Autoridade na Câmara dos Deputados. Com a possibilidade de transformação da CPI em mista, a investigação pode ganhar mais amplitude e envolver também o Senado.

Aguarda-se, nos próximos dias, o desenrolar das articulações políticas para a obtenção do número necessário de assinaturas e a possível transformação da CPI em mista, o que certamente terá impacto não apenas no cenário político, mas também nas relações entre os poderes Judiciário e Legislativo.

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