O assunto, que provoca controvérsia entre big techs, governo, empresas e entidades de jornalismo, já tem um evento programado para discutir os novos desafios do jornalismo. O Congresso em Foco, em parceria com o Google, promove na quinta-feira (7) o seminário “Caminhos para um jornalismo sustentável”, onde especialistas e autoridades abordarão assuntos como remuneração a organizações jornalísticas, evolução dos modelos de negócios, liberdade de expressão e de imprensa, e a aceleração tecnológica do setor. O evento poderá ser acompanhado no site, no canal do YouTube e nas redes sociais.
A questão sobre remuneração de veículos jornalísticos pelas plataformas digitais é tratada em alguns projetos de lei, como o PL 2.370/19, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que visa mudar a Lei de Direitos Autorais para garantir a remuneração de conteúdos jornalísticos. Outro projeto em discussão é o PL 2.630/20, conhecido como PL das Fake News, que também inclui a remuneração por conteúdos jornalísticos.
Entidades jornalísticas apoiam a remuneração por conteúdo e defendem a importância do diálogo entre as partes para a viabilização da remuneração, sem reproduzir ou intensificar a concentração no setor. Por outro lado, as big techs se opõem aos projetos, alegando que o modelo atual é justo e que a remuneração poderia impactar negativamente pequenos empreendedores.
A discussão sobre esse assunto não se encerra somente no Brasil. O seminário Caminhos para um jornalismo sustentável também vai abordar experiências internacionais, como as novas leis sobre remuneração de conteúdo em países como Canadá e Austrália. Este último, inclusive, já fechou um acordo com o Google para garantir a remuneração a produtores de conteúdo distribuídos em suas plataformas. Portanto, o tema gera polêmica e continua em discussão tanto no Brasil quanto no exterior.
