De acordo com o CNJ, a atitude do desembargador foi considerada inadequada por ferir o princípio da impessoalidade, que é um dos pilares que regem a atuação dos juízes. A pena de censura é uma medida administrativa aplicada pelo órgão para repreender condutas que violem a ética e a disciplina judicial.
A decisão do CNJ chamou a atenção para a importância de que os membros do Judiciário mantenham a imparcialidade e a neutralidade em suas manifestações públicas, especialmente em um momento delicado como o vivenciado durante a pandemia. Afinal, a sociedade conta com a lisura e a imparcialidade do Poder Judiciário para garantir a igualdade de tratamento a todos os cidadãos.
A aplicação da pena de censura ao desembargador Luiz Alberto de Freitas também reforça a necessidade de que os magistrados estejam atentos às normas e aos princípios que regem a atuação do Poder Judiciário. Afinal, a conduta dos juízes reflete diretamente na percepção da sociedade sobre a Justiça e sua credibilidade.
É importante ressaltar que a liberdade de expressão é um direito fundamental assegurado a todos os cidadãos, inclusive aos juízes. No entanto, é fundamental que essa liberdade seja exercida de forma responsável, levando em consideração os princípios que regem a atuação do Poder Judiciário.
Com a aplicação da pena de censura, o CNJ reforça seu compromisso com a ética e a imparcialidade no exercício da função judicante. Espera-se que a decisão sirva de orientação para que casos semelhantes sejam evitados no futuro, contribuindo para a preservação da imagem e da credibilidade do Judiciário perante a sociedade.
