veto

dez- 2023 -

15 dezembro

Destaque

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5

Congresso derruba veto do presidente e aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas, gerando expectativa de judicialização no STF.
14 dezembro

Destaque

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11

Congresso Nacional rejeita veto e projeto que exclui adicional de periculosidade a motoristas de veículos com tanque suplementar segue para promulgação.
14 dezembro

Agência Brasil

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12

Congresso Nacional derruba vetos de Lula à tese do marco temporal das terras indígenas em decisão polêmica.
14 dezembro

Câmara dos Deputados

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6

Congresso Nacional derruba veto de Lula e aprova projeto de lei do marco temporal das terras indígenas, incorporando trechos à Lei 14.701/23.
14 dezembro

Câmara dos Deputados

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8

Congresso Nacional derruba veto e prorroga desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, benefício estimado em R$ 9,4 bilhões.
8 dezembro

Destaque

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9

EUA vetam resolução da ONU por cessar-fogo em Gaza: palestinos enfrentam “pesadelo humanitário”
5 dezembro

Associação dos Municípios de São Paulo

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6

Presidente Lula veta redução de alíquotas do RGPS para cidades menores e movimento municipalista busca apoio para derrubar veto no Congresso
nov- 2023 -

24 novembro

Agência Brasil

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9

Presidente do Senado defende desoneração da folha e promete analisar veto presidencial ainda este ano
24 novembro

Destaque

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15

Preocupação com desoneração da folha de pagamentos e volatilidade do dólar marcam o mercado nesta sexta-feira
24 novembro

Destaque

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5

Lula sanciona nova lei orgânica nacional das polícias civis, mas veta série de direitos presentes no texto aprovado pelo Congresso.