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três anos
três anos
maio
- 2024 -
22 maio
Câmara Municipal de São Paulo
caio
2
SÃO PAULO – Comissão da Câmara Municipal de SP aprova projeto que torna renovação de alvará de funcionamento obrigatória a cada três anos.
22 maio
Câmara Municipal de São Paulo
caio
2
SÃO PAULO – Comissão de Trânsito da Câmara de SP aprova mudança na renovação de alvarás para três anos ao invés de anualmente.
17 maio
Agência Brasil
caio
5
Lula sanciona projeto que suspende pagamento da dívida do RS com a União em meio à maior catástrofe climática da história
17 maio
Câmara dos Deputados
caio
5
Estado de calamidade pública é declarado em cidades do RS após chuvas intensas e presidente sanciona lei de suspensão de dívida.
16 maio
Destaque
caio
6
Dívida do Rio Grande do Sul com a União será suspensa por 36 meses após aprovação de projeto de lei pelo Plenário
15 maio
Destaque
caio
5
Senador relator de projeto que suspende pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul para enfrentar calamidade provocada pelas chuvas.
15 maio
Câmara dos Deputados
caio
6
Câmara dos Deputados aprova projeto de suspensão da dívida do Rio Grande do Sul para enfrentar calamidade pública causada por chuvas
14 maio
Câmara dos Deputados
caio
3
Câmara dos Deputados aprova suspensão de pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul para combate a calamidade pública causada pelas chuvas
abr
- 2024 -
5 abril
Destaque
caio
5
Lei anti-stalking completa três anos e contribui para aumento de denúncias de perseguição contra mulheres no Brasil
4 abril
Destaque
caio
6
Lei de combate ao stalking completa três anos e contribui para proteção de vítimas no Brasil, afirma senadora Leila Barros
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