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jul
- 2024 -
8 julho
Destaque
caio
8
Comissão de Meio Ambiente votará suspensão de instrução normativa do MMA e estímulo à criação de hortas escolares em escolas públicas.
maio
- 2024 -
20 maio
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprova proposta que susta partes do Decreto 11.034/22 sobre SAC.
abr
- 2024 -
22 abril
Câmara dos Deputados
caio
12
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que susta decretos presidenciais de desestatização de empresas controladas pela União.
17 abril
Destaque
caio
8
Votação de projeto que suspende instrução normativa do MMA é adiada na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Efeitos da norma do governo anterior são questionados.
fev
- 2024 -
21 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
9
Proposta de Decreto Legislativo para Sustar Resolução do Ministério de Minas e Energia sobre Eficiência Energética de Geladeiras e Congeladores.
nov
- 2023 -
22 novembro
Destaque
caio
7
Comissão de Agricultura rejeita projeto que susta portaria sobre pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul.
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