retoma

set- 2023 -

5 setembro

Destaque

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14

Governo encaminha PLOA com previsão de déficit zero e salário mínimo de R$ 1.421 ao Congresso para análise
5 setembro

Agência Brasil

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7

STJ retoma julgamento do incêndio na Boate Kiss, que deixou 242 mortos, e analisa anulação das condenações
ago- 2023 -

31 agosto

Agência Brasil

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17

O julgamento do marco temporal é retomado no STF com voto do ministro Mendonça.
30 agosto

Agência Brasil

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7

O Supremo Tribunal Federal inicia sessão e prossegue julgamento do marco temporal, tema de grande relevância.
30 agosto

Câmara dos Deputados

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13

Projeto revigora tributação de ganhos de offshores em paraísos fiscais.
29 agosto

Destaque

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11

Nova lei recupera política de aumento do salário mínimo e atualiza tabela do Imposto de Renda Pessoa Física.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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2

STF retoma julgamento do PL 490, conhecido como “Marco Temporal”, com placar desfavorável de 5 a 2. Cinco ministros ainda precisam votar.
31 dezembro

Destaque

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7

Netanyahu rejeita cessar-fogo total e gera controvérsia em pronunciamento televisivo em meio ao conflito em Gaza.
31 dezembro

Destaque

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4

STF julgará se ex-ministro dos Direitos Humanos tem direito a foro especial após acusação de assédio sexual e demissão
31 dezembro

Destaque

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12

STF retoma julgamento sobre validade do marco temporal das terras indígenas com placar em 5 a 2.