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jun
- 2024 -
11 junho
Agência Brasil
caio
6
Empresas de apostas esportivas e jogos online têm até fim do ano para regularização sob nova portaria do governo federal.
maio
- 2024 -
8 maio
Agência Brasil
caio
4
Último dia para regularizar título de eleitor e cadastrar biometria para votar nas eleições municipais de outubro
5 maio
Destaque
caio
6
Cartórios e postos da Justiça Eleitoral de São Paulo funcionam em horário ampliado para regularização do título eleitoral
abr
- 2024 -
8 abril
Agência Brasil
caio
8
Eleitores sem biometria têm até segunda-feira para acessar serviços online da Justiça Eleitoral antes das eleições municipais
7 abril
Agência Brasil
caio
7
Últimos dias para eleitores sem biometria cadastrada acessarem serviços eleitorais pela internet; prazo termina nesta segunda-feira (8)
3 abril
Agência Brasil
caio
5
Receita Federal oferece desconto de até 80% para regularização de empresas que usaram subvenção estadual indevidamente no Imposto de Renda.
jan
- 2024 -
26 janeiro
Agência Brasil
caio
4
Novos prazos para realização do exame toxicológico para motoristas com CNH C, D e E são estabelecidos pelo Contran
18 janeiro
Destaque
caio
1
Eleitores têm menos de quatro meses para tirar primeira via do título ou regularizar situação eleitoral
10 janeiro
Agência Brasil
caio
4
Receita Federal atualiza normas do Cadastro de Pessoas Físicas; inscrição no CPF passa a ser obrigatória no registro de nascimento.
out
- 2023 -
29 outubro
Destaque
caio
8
Prefeito Ricardo Nunes anuncia desapropriação e regularização fundiária na comunidade Vila Bela, zona leste de SP
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