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maio
- 2024 -
15 maio
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7
CCJ aprova projeto de adaptação às mudanças climáticas em resposta às enchentes no Rio Grande do Sul e proposta segue para votação em regime de urgência.
15 maio
Câmara dos Deputados
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7
Comissão de Viação e Transportes aprova projeto de lei para regulamentar colocação de caçambas nas vias públicas.
14 maio
Câmara dos Deputados
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5
Comissão de Segurança Pública aprova projeto para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica com medidas específicas.
10 maio
Destaque
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6
Projeto de lei para criação do programa nacional Cuidando de quem Cuida aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos.
9 maio
Destaque
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6
Congresso Nacional derruba parte do veto à Lei de Licitações e Contratos em sessão conjunta histórica nesta quinta-feira.
9 maio
Destaque
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5
PL que restringe escolha do foro em processos judiciais segue para votação no Senado após aprovação na CCJ.
8 maio
Agência Brasil
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7
Senacon solicita flexibilização de normas da Anac para passageiros afetados por fechamento do aeroporto em Porto Alegre, RS
3 maio
Destaque
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7
Morte do cachorro Joca em voo da Gol gera reação no Senado: projetos de lei buscam garantir segurança no transporte de animais
3 maio
Destaque
caio
8
Comissão de Direitos Humanos discute proposta para garantir atendimento a pessoas com dificuldade de locomoção em aplicativos de transporte
2 maio
Destaque
caio
7
CAE poderá votar projeto que redefine distribuição de recursos da Timemania para clubes de futebol na próxima terça-feira
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