O ofício foi encaminhado na quarta-feira (8) pelo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Vitor Hugo do Amaral Ferreira, e pelo Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, ao diretor da Anac, Tiago Pereira, com uma urgência de encaminhamento da proposta. O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, encontra-se fechado por tempo indeterminado devido às inundações no estado, impossibilitando a destinação da malha aérea para outros aeroportos locais, de acordo com a Senacon.
Estima-se que cerca de 209 mil passageiros serão afetados pelo fechamento do aeroporto no Rio Grande do Sul devido às cheias no estado. A Senacon reforçou a importância de equalizar a relação entre fornecedores e consumidores do setor aéreo, e solicitou à Anac a possibilidade de alteração do contrato de transporte aéreo, mudando o destino final dentro dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina sem custos adicionais para o passageiro, além da flexibilização de despesas com hospedagem e transporte rodoviário.
Outros pedidos incluem a melhora da eficiência no atendimento ao passageiro por parte das companhias aéreas, especialmente por telefone devido à falta de energia em algumas regiões do Rio Grande do Sul. A Anac ainda não se pronunciou sobre o pedido da Senacon, que também inclui o fornecimento ou custeio do transporte rodoviário até o aeroporto indicado pela companhia aérea e a possibilidade de endosso para outras empresas em locais adequados para pousos e decolagens.
Portanto, a flexibilização das normas de transporte aéreo de passageiros no estado do Rio Grande do Sul se torna uma prioridade diante da situação de excepcionalidade causada pelas enchentes, visando o bem-estar e a garantia dos direitos dos consumidores afetados.
