recriação

maio- 2024 -

8 maio

Destaque

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6

Senado aprova recriação de seguro obrigatório para veículos com valor entre R$50 e R$60; projeto segue para sanção presidencial.
7 maio

Destaque

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12

CCJ aprova proposta de recriação do seguro obrigatório para veículos com valor entre R$50 e R$60; projeto prevê abertura de crédito de R$15 bilhões.
abr- 2024 -

30 abril

Agência Brasil

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11

Comissão de Constituição e Justiça adia votação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito em meio a polêmicas e críticas
11 abril

Câmara dos Deputados

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14

Sessão na Câmara pede recriação da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e lei sobre desaparecimento forçado
fev- 2024 -

16 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
11

Deputada Flávia Morais defende reativação da subcomissão para debater Telemedicina e Telessaúde, com foco na interoperabilidade de sistemas de saúde.
nov- 2023 -

27 novembro

Agência Brasil

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8

Governador do Rio de Janeiro recria Secretaria de Segurança Pública e nomeia novo secretário para fortalecer ações de segurança no estado.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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8

Até 40% do valor arrecadado será destinado ao pagamento de despesas médicas das vítimas de acidentes, aponta relatório oficial.
31 dezembro

Destaque

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6

Câmara dos Deputados aprova recriação do seguro DPVAT, que passará a se chamar SPVAT, com novas diretrizes e benefícios para vítimas de acidentes de trânsito.
31 dezembro

Destaque

caio
5

Senado aprova recriação do seguro DPVAT com valor estimado entre R$ 50 e R$ 60 por ano por condutor