promulgação

out- 2023 -

3 outubro

Câmara dos Deputados

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18

Bancada feminina recria foto histórica da ‘bancada do batom’ em comemoração aos 35 anos da Constituição de 1988
3 outubro

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15

Congresso Nacional promulga duas novas emendas à Constituição, permitindo permuta entre juízes estaduais e abolindo perda de nacionalidade para brasileiros.
set- 2023 -

28 setembro

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14

Congresso Nacional promulgará duas novas emendas à Constituição que permitem permuta entre juízes estaduais e mantêm a nacionalidade originária dos brasileiros
21 setembro

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7

Promulgado Projeto que Reconhece Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Sul até 2024 após Enchentes Causadas por Ciclone.
15 setembro

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7

Promulgada proposta que extingue perda de nacionalidade para brasileiros com dupla cidadania
14 setembro

Câmara dos Deputados

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16

Lei de Cotas completa 32 anos e Comissão discute desafios na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
ago- 2023 -

31 agosto

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13

Projeto que aborda assistência jurídica em nações do Mercosul está prestes a ser promulgado, anuncia Senado Notícias.
dez- 1969 -

31 dezembro

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10

Partidos receberão R$ 4,9 bilhões para campanha em 2024; PL terá maior fatia, ONG estima multas de até R$ 23 bilhões.
31 dezembro

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12

Reforma tributária é aprovada pela Câmara dos Deputados após quase 40 anos de discussões; texto segue para promulgação
31 dezembro

Destaque

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10

Deputados trocam ofensas e se envolvem em agressão durante promulgação da reforma tributária.