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jun
- 2024 -
15 junho
Destaque
caio
1
Lula critica projeto de lei que equipara aborto tardio a homicídio: “É insanidade punir a mulher”
14 junho
Destaque
caio
2
Presidente da Câmara pautará deputada mulher e moderada para relatar projeto de lei sobre aborto após 22 semanas de gestação.
12 junho
CNN
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3
Deputado protocola projeto de lei para regulamentar uso do peeling de fenol após morte em clínica estética em São Paulo
11 junho
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de lei equipara aborto após 22 semanas a homicídio simples: proposta em análise na Câmara dos Deputados.
5 junho
Câmara dos Deputados
caio
5
Votação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher é adiada na Câmara dos Deputados.
maio
- 2024 -
29 maio
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto de Lei proíbe cobrança pela primeira via de diplomas em instituições de ensino, relata deputado Merlong Solano
14 maio
Destaque
caio
3
Comissão promove audiências para aperfeiçoar projeto de lei de proteção de crianças na internet em busca de ambiente digital seguro.
abr
- 2024 -
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei propõe proibição da comercialização de animais silvestres e exóticos como animais de estimação no Brasil.
24 abril
Destaque
caio
0
Senado adia votação do projeto que recria Seguro DPVAT e permite antecipação de crédito de R$ 15 bilhões em debate tumultuado.
24 abril
Destaque
caio
3
Congresso dos EUA aprova lei que pode banir o TikTok, forçando venda ou proibição nacional da plataforma chinesa de vídeos.
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