Processos

out- 2023 -

20 outubro

Destaque

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7

Grupo chileno de educação infantil Vitamina deixa rastro de problemas judiciais, dívidas e críticas de pais e professores após retirada silenciosa do Brasil.
2 outubro

Câmara dos Deputados

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6

Conselho de Ética analisa pareceres sobre quebra de decoro parlamentar em reunião desta quarta-feira
set- 2023 -

25 setembro

Destaque

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6

Jovens portugueses enfrentam gigantes mundiais no Tribunal Europeu de Direitos Humanos em ação histórica sobre o aquecimento global
18 setembro

Destaque

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9

Pesquisa revela interesse de grandes mineradoras em terras indígenas não homologadas, incluindo áreas ocupadas por povos isolados, contrariando lei brasileira.
12 setembro

Câmara dos Deputados

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4

Projeto de Lei 96/23 propõe agilizar processo de interdição por parentes próximos, tornando-o mais rápido e menos burocrático
4 setembro

Agência Brasil

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7

Petrobras encerra processos de desinvestimento e redefine estratégia para maximização de valor e descarbonização das operações.
ago- 2023 -

21 agosto

Câmara dos Deputados

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14

Comissão aprova projeto que estabelece regras para processos via videoconferência. Iniciativa visa otimizar procedimentos judiciais de forma mais ágil.
17 agosto

Destaque

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3

Após cinco anos de sua criminalização, casos de importunação sexual aumentam significativamente, resultando em um maior número de processos judiciais.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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9

Aumento significativo: Tribunais brasileiros registraram mais de 176 mil processos por racismo e intolerância religiosa em 2023
31 dezembro

Destaque

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5

Eduardo Cunha pede suspensão de processos com base na “Vaza Jato” e acesso parcial a material da “Operação Spoofing”