Esse caso está sendo chamado de uma batalha de Davi contra Golias, pois é a primeira vez que um processo sobre alterações climáticas é apresentado ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, que tem poder de tomar decisões juridicamente vinculativas. Além disso, também é a primeira vez que tantos países são obrigados a se defender simultaneamente em um tribunal.
O processo foi inicialmente recebido com ceticismo por muitos juristas do continente, mas rapidamente recebeu apoio de ambientalistas e ativistas, que conseguiram financiar o caso através de um financiamento coletivo online. O grupo de jovens argumenta que a crise climática está afetando tanto a saúde física quanto a saúde mental deles, e listam uma série de efeitos nocivos que já estão enfrentando, desde dificuldades em aproveitar espaços ao ar livre até ansiedade em relação ao futuro.
O objetivo do processo é não apenas buscar a redução das emissões de gases-estufa dentro das fronteiras europeias, mas também agir sobre a poluição causada por bens importados de regiões com alta emissão de carbono. A equipe jurídica baseia seus argumentos em evidências científicas que mostram a gravidade da crise climática e a necessidade de limitar o aumento global de temperaturas.
Nos últimos anos, tem havido um aumento significativo nos casos de litigância climática ao redor do mundo, com ambientalistas recorrendo cada vez mais aos tribunais para pressionar por mudanças. Um estudo da London School of Economics identificou mais de 2.000 casos de litigância climática desde 1986, com um aumento significativo nos últimos anos.
No caso em questão, a expectativa é que a decisão seja tomada entre 9 e 18 meses. Se a decisão for favorável aos jovens portugueses, pode representar um marco importante na luta contra o aquecimento global, levando os governos a tomarem medidas concretas para reduzir suas emissões de gases-estufa. Resta aguardar para ver o desfecho dessa batalha no tribunal europeu.
