Processos

jun- 2024 -

4 junho

Destaque

caio
18

Deputados federais do PSOL e Avante serão avaliados por quebra de decoro parlamentar em reunião do Conselho de Ética da Câmara.
maio- 2024 -

29 maio

Câmara Municipal de São Paulo

caio
18

SÃO PAULO – Comissão de Finanças da Câmara de São Paulo aprova homenagem a Palmirinha e propostas de modernização para a cidade.
27 maio

Destaque

caio
13

Comissão temporária votará relatórios de projetos para modernizar regras do processo administrativo e tributário em 4 de junho.
26 maio

Destaque

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20

Ministro do STF suspende processos contra médicos por violação de resolução do CFM sobre aborto empregado em gestações avançadas.
24 maio

Agência Brasil

caio
13

Ministro do STF suspende decisão do CFM e permite assistolia fetal em casos de estupro, decisão gera polêmica
14 maio

Agência Brasil

caio
7

Empresas no RS têm prazos suspensos pelo Mdic até o fim do mês para enfrentar processos comerciais após enchentes.
abr- 2024 -

10 abril

Câmara dos Deputados

caio
13

Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaura processos disciplinares contra parlamentares por falta de decoro e conduta inadequada.
mar- 2024 -

6 março

Destaque

caio
14

Projeto aprovado permite réu cumprir ordens antes de pagar indenização, visando desafogar o Poder Judiciário e simplificar resolução de demandas.
5 março

Câmara dos Deputados

caio
11

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que proíbe discriminação em processos de seleção para bolsas de estudo
fev- 2024 -

19 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
8

Projeto de Lei permite juiz de garantia citar acusado sobre outros processos durante audiência de custódia, afirma Delegado Palumbo