Switch skin
Menu
Switch skin
Procurar por
Contato:
[email protected]
Procurar por
Início
/
política nacional
política nacional
mar
- 2024 -
4 março
Destaque
caio
5
Comissões do Senado discutem política de economia circular, proibição de cobrança de assentos e Bolsa Família para vítimas de violência doméstica.
1 março
Destaque
caio
8
CAE votará criação da Política Nacional de Economia Circular para melhor aproveitamento de recursos naturais, diz relator Jaques Wagner.
fev
- 2024 -
20 fevereiro
Destaque
caio
5
Projeto de lei que prevê a avaliação periódica de planos da PNMC é aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado.
2 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
6
Proposta de Lei busca prevenir o assoreamento de rios através da recomposição de matas ciliares e controle da erosão.
jan
- 2024 -
26 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei 3904/23 propõe Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica para promover desenvolvimento sustentável na agricultura.
17 janeiro
Destaque
caio
7
Lei 14.819 é sancionada, instituindo a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares
17 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
7
Lei 14.819/24 é sancionada para promover saúde mental na comunidade escolar, pais, alunos e professores
17 janeiro
Destaque
caio
7
Lei sancionada por presidente Lula visa garantir direitos de pessoas em situação de rua e promover trabalho digno e cidadania.
11 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova criação da Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle de Doenças Crônicas da Pele.
9 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para prevenção e combate à violência escolar.
Carregar mais
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por