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pessoa com deficiência
pessoa com deficiência
nov
- 2023 -
30 novembro
Destaque
caio
8
Comissão de Direitos Humanos ouve debatedores que defendem aprovação de projeto de lei para proteção de idosos e pessoas com deficiência.
28 novembro
Câmara dos Deputados
caio
6
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto para dispensar autorização judicial na revenda de veículos com isenção fiscal.
13 novembro
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de lei propõe criação de linhas de crédito para pessoas com deficiência promoverem inclusão financeira e autonomia.
out
- 2023 -
30 outubro
Câmara dos Deputados
caio
4
Câmara dos Deputados aprova projeto que garante prioridade nos processos envolvendo pessoas com deficiência
11 outubro
Câmara dos Deputados
caio
6
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova isenção de IPI na compra de veículos por beneficiários do BPC
set
- 2023 -
22 setembro
Câmara dos Deputados
caio
6
Comissão de Agricultura aprova projeto que isenta pessoas com deficiência do IPI na compra de máquinas agrícolas.
ago
- 2023 -
16 agosto
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão permite que instituições de apoio a pessoas com deficiência obtenham informações sobre nascimentos no Brasil.
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
caio
0
Setembro Verde: Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência combate o capacitismo e reforça a inclusão social e igualdade de direitos.
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