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jan
- 2024 -
3 janeiro
Destaque
caio
6
Pensão especial vitalícia no valor de dois salários mínimos é estabelecida para ex-integrantes do Batalhão Suez com promulgação da Lei 14.765
dez
- 2023 -
12 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
4
Câmara dos Deputados analisa proposta de pensão vitalícia para casos de microcefalia e síndrome de Guillain-Barré relacionados ao Zika vírus
nov
- 2023 -
27 novembro
Câmara dos Deputados
caio
4
Nova lei concede pensão e repara separação de filhos de pais com hanseníase no Brasil durante século passado
24 novembro
Agência Brasil
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5
Lula sanciona lei que prevê pensão para filhos de hansenianos isolados em colônias – mais de 5 mil pessoas podem ser beneficiadas
16 novembro
Agência Brasil
caio
4
STF mantém pagamento de aposentadorias a ex-governadores em nove estados deferido antes de decisão considerada inconstitucional.
6 novembro
Destaque
caio
4
Lula sanciona Lei de pensão para órfãos de vítimas de feminicídio com renda inferior a um quarto do salário mínimo
1 novembro
Destaque
caio
5
Projeto aprovado no Senado beneficia filhos de pessoas com hanseníase com pensão vitalícia
out
- 2023 -
31 outubro
Destaque
caio
4
Presidente Lula sanciona lei de pensão para órfãos de feminicídio e proíbe guarda compartilhada em casos de violência doméstica
30 outubro
Destaque
caio
6
Senado agendou sessão para votar projeto de pensão para filhos de pessoas com hanseníase e criação de cargos no STM.
24 outubro
Destaque
caio
4
Aprovado projeto que concede pensão vitalícia a filhos de pessoas com hanseníase até 1986
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