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out
- 2023 -
24 outubro
Destaque
caio
3
Projeto de lei propõe novos critérios para calcular repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
24 outubro
Destaque
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7
Iniciativa promove cooperativas de reciclagem para fortalecer a cadeia econômica de resíduos sólidos
18 outubro
Destaque
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6
Novas regras para embarque de caminhões na Travessia São Sebastião-Ilhabela visam otimizar o sistema de balsas.
9 outubro
Câmara dos Deputados
caio
4
Deputados votam projeto de reformulação da legislação de prevenção de desastres e prazos para planos de Defesa Civil
6 outubro
Câmara dos Deputados
caio
4
Câmara dos Deputados discute projeto que reformula legislação sobre prevenção de desastres e prazos para planos de Defesa Civil.
6 outubro
Destaque
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7
Nova regulamentação restringe circulação de caminhões na Travessia São Sebastião-Ilhabela em horários específicos, visando otimizar a operação.
set
- 2023 -
27 setembro
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei reforça punição para agentes públicos que descumprirem nova legislação sobre esterilizações no Brasil
27 setembro
Destaque
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9
Senadora acolhe demanda por mais tempo de análise e discussão do projeto do mercado de carbono
6 setembro
Destaque
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7
CCJ debate novas regras para impeachment em discussão ao vivo – 6/9/23
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
caio
2
Vaticano reformula critérios para avaliar visões e eventos sobrenaturais, endurecendo posicionamentos e punindo abusos na Igreja Católica.
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