normas

abr- 2024 -

23 abril

Destaque

caio
18

Projeto que obriga inclusão de normas ambientais nos planos diretores das cidades é aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional
15 abril

Câmara dos Deputados

caio
16

Projeto de lei define normas para Comitê Gestor do IBS criado pela reforma tributária: entenda as propostas e próximos passos.
fev- 2024 -

28 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
10

Projeto de Lei proposto por Fábio Teruel visa aumentar transparência na contratação de softwares pela Administração Pública
9 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
14

Projeto de Lei propõe que empresas privadas tenham mesma responsabilidade que o poder público na garantia de acessibilidade em eventos.
5 fevereiro

Agência Brasil

caio
15

Coren estabelece normas para atuação de enfermeiros obstétricos em parto domiciliar planejado: confira as mudanças e os equipamentos necessários.
dez- 2023 -

14 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
7

Projeto de lei sobre atividades espaciais é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
nov- 2023 -

10 novembro

Câmara dos Deputados

caio
8

Aprovado projeto de lei sobre atividades espaciais nacionais pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados
out- 2023 -

4 outubro

Destaque

caio
6

Senador Carlos Viana apresenta projeto de regulação da aviação comercial visando atender a demanda doméstica por transporte aéreo interno.
set- 2023 -

28 setembro

Câmara dos Deputados

caio
15

Aprovado projeto de lei que busca simplificar legislação, reduzir judicialização e aperfeiçoar ambiente de negócios
8 setembro

Agência Brasil

caio
8

MDIC recebe contribuições para atualização da norma de registro de empresas, buscando uniformizar procedimentos comerciais em todo o Brasil.