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marco temporal
marco temporal
dez
- 2023 -
15 dezembro
Destaque
caio
8
Líder do governo nega derrota com derrubada de vetos presidenciais e aposta em ações no STF.
14 dezembro
Destaque
caio
8
Congresso derruba veto de Lula ao marco temporal e juristas apontam probabilidade de judicialização do tema.
14 dezembro
Agência Brasil
caio
6
Entidade indígena vai ao STF contra derrubada de vetos à lei das terras indígenas pelo Congresso Nacional
14 dezembro
Destaque
caio
11
Congresso derruba veto de Lula à tese do marco temporal, governo entra com pedido no STF para análise do caso.
14 dezembro
Agência Brasil
caio
6
Congresso Nacional derruba vetos de Lula à tese do marco temporal das terras indígenas em decisão polêmica.
14 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
6
Congresso Nacional derruba veto de Lula e aprova projeto de lei do marco temporal das terras indígenas, incorporando trechos à Lei 14.701/23.
14 dezembro
Destaque
caio
10
STF considera marco temporal para terras indígenas inconstitucional; Congresso analisa veto de Lula nesta quinta-feira. Perspectives contraditórias em jogo.
12 dezembro
Destaque
caio
8
Bancada ruralista e governo federal chegam a acordo parcial sobre vetos no projeto do marco temporal.
nov
- 2023 -
13 novembro
Agência Brasil
caio
5
Ministra dos Povos Indígenas pede apoio internacional para vetar Marco Temporal das Terras Indígenas no Brasil
8 novembro
Destaque
caio
2
Congresso Nacional debate projeto de marco temporal para terras indígenas em sessão conjunta com 40 itens na pauta.
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