Ministra dos Povos Indígenas pede apoio internacional para vetar Marco Temporal das Terras Indígenas no Brasil

A Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, fez um apelo nesta segunda-feira (13) para que a comunidade internacional pressione o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Marco Temporal das Terras Indígenas. Durante o encontro anual sobre Desenvolvimento Social e Sustentável do Club de Madrid, que reúne mais de 100 ex-presidentes e ex-primeiros-ministros de 70 países, a ministra destacou a importância do apoio internacional para evitar o retrocesso nos direitos indígenas e na proteção dos territórios.

O encontro, que acontece no Palácio Itamaraty, em Brasília, conta com a presença de centenas de autoridades, diplomatas e especialistas internacionais. Ex-chefes de Estado, como os ex-presidentes da Eslovênia e do Chile, também participam do evento, que homenageia o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, primeiro diretor do Club de Paris.

Sônia Guajajara enfatizou o papel dos povos originários na preservação da biodiversidade e pediu suporte internacional contra a tese do marco temporal, que limita os direitos dos povos indígenas à demarcação de terras ocupadas até 5 de outubro de 1988. Embora a medida tenha sido aprovada pelo Congresso em setembro, o Supremo Tribunal Federal a considerou inconstitucional. Após uma campanha da comunidade indígena, Lula vetou a nova iniciativa do Congresso. No entanto, o veto está em risco de ser derrubado, e a bancada ruralista estima ter votos suficientes para isso.

O evento também abordou a crise climática, com o chanceler Mauro Vieira destacando a responsabilidade dos países ricos nas emissões de gases. Ele reiterou o compromisso desses países em destinar US$ 100 bilhões anuais para financiar projetos de desenvolvimento sustentável em nações mais pobres, principalmente devido à crise climática.

Além disso, Vieira comentou a situação na Faixa de Gaza, reafirmando o compromisso do Brasil com um cessar-fogo imediato e apontando o fracasso do Conselho de Segurança da ONU em aprovar uma resolução para proteger civis no conflito com Israel. Isso reforça a percepção de que é necessário reformar o colegiado, segundo o ministro das Relações Exteriores.

Diante desse cenário, Sônia Guajajara e autoridades internacionais buscam apoio para evitar retrocessos nos direitos indígenas e na proteção dos territórios, enquanto também destacam a importância de ações internacionais para combater a crise climática e promover o desenvolvimento sustentável.

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