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dez
- 2023 -
30 dezembro
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8
PSOL, Rede e Apib pedem ao STF suspensão de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas promulgada por Pacheco
30 dezembro
Destaque
caio
10
STF recebe ação contra lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas, com argumentos de retrocesso e violência.
29 dezembro
Agência Brasil
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5
Partidos políticos e entidades entram com ação no STF para suspender Lei do Marco Temporal em terras indígenas.
28 dezembro
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6
PL, PP e Republicanos pedem validação da lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas ao STF.
26 dezembro
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4
Agricultura e Reforma Agrária: CRA encerra 2023 com 26 reuniões e aprovação do Marco Temporal
26 dezembro
Agência Brasil
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7
Brasil: Redução das demarcações de terras indígenas gera polêmica em ano de seca na Amazônia e temperaturas extremas
22 dezembro
Destaque
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13
Lula menciona possibilidade de brigar na Justiça após Congresso derrubar veto do marco temporal em evento com catadores.
15 dezembro
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12
Palácio do Planalto analisa estratégia jurídica para derrubar decisão do Congresso Nacional sobre demarcação de terras indígenas
15 dezembro
Destaque
caio
6
Congresso Nacional derruba veto e define marco temporal para demarcação de terras indígenas, impactando Lei 14.701 de 2023.
15 dezembro
Destaque
caio
5
Congresso derruba veto do presidente e aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas, gerando expectativa de judicialização no STF.
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