leis

nov- 2023 -

22 novembro

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11

Projeto de lei que reabre empréstimos para companhias aéreas é aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
20 novembro

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5

Comissão de Direitos Humanos debate constituição antidiscriminatória e antirracista no Dia Nacional da Consciência Negra.
out- 2023 -

5 outubro

Agência Brasil

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7

Cientista indiano pede leis para proteger solos e destaca sua importância para agricultura e segurança alimentar global.
dez- 1969 -

31 dezembro

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8

Ministro do STF emite voto para manter suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas e na administração pública.
31 dezembro

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10

França endurece leis de imigração em reunião histórica entre Macron e o líder da oposição alemã
31 dezembro

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9

STF forma maioria para suspender leis municipais que proíbem discussão sobre linguagem neutra no ensino e atos oficiais
31 dezembro

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1

Ditador Nicolás Maduro fala sobre ordem de prisão contra rival Edmundo González em programa de TV estatal
31 dezembro

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1

Presidente da Argentina, Javier Milei, promete vetar leis deficitárias e apresenta projeto de orçamento para 2025 visando zerar déficit fiscal.
31 dezembro

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3

A Ilegalidade das Criações da Inteligência Artificial: O Debate Legal na China e suas Implicações Globais.
31 dezembro

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0

Autoridades investigam o aumento de tráfego em site de notícias durante o horário nobre; servidores sobrecarregados