Durante a audiência, os convidados destacaram as conquistas alcançadas com a promulgação da Constituição de 1988, ressaltando a importância das leis antidiscriminatórias e antirracistas na garantia dos direitos e da igualdade para todos os cidadãos. Além disso, o presidente da CDH, o senador Paulo Paim (PT-RS), enfatizou as alterações recentes na legislação, como a equiparação da injúria racial ao crime de racismo.
A presença de renomados juristas e ativistas no evento demonstrou a relevância do tema e a necessidade de aprofundar o debate sobre questões raciais e discriminatórias no Brasil. A audiência também permitiu a troca de experiências e a apresentação de propostas para fortalecer as políticas de combate ao racismo e à discriminação, visando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Ao longo do encontro, foram discutidos casos emblemáticos de discriminação e racismo no país, evidenciando a urgência de uma atuação efetiva por parte das autoridades e da sociedade para enfrentar esse problema. Os participantes ressaltaram a importância da educação e da conscientização como instrumentos fundamentais na promoção da igualdade e no combate às práticas discriminatórias.
Diante do atual cenário social e político, a audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos reforçou a necessidade de se consolidar uma legislação antidiscriminatória e antirracista, bem como de intensificar as ações educativas e de conscientização em prol da igualdade racial. A luta contra o racismo e a discriminação é um desafio constante, e a sociedade brasileira precisa estar unida nesse propósito para promover as mudanças necessárias rumo a um país mais justo e inclusivo para todos.
