Switch skin
Menu
Switch skin
Procurar por
Contato:administrativo@redereporter.com.br
Procurar por
Início
/
infração
infração
abr
- 2024 -
19 abril
Destaque
caio
6
SÃO PAULO – Detran-SP determina que Juntas de Recursos de Infrações tornem públicas atas das sessões de julgamento
12 abril
Destaque
caio
10
CAS agenda reunião para votar projeto que criminaliza infração de medidas sanitárias durante calamidade pública e discute campanhas contra automedicação.
1 abril
Destaque
caio
9
CAS pauta projeto que criminaliza infrações sanitárias em situações de emergência durante epidemias e cria Dia Nacional da Dermatite Atópica.
mar
- 2024 -
7 março
Câmara dos Deputados
caio
9
Projeto de Lei proíbe condenados por infração ambiental grave de participarem de licitações e contratos públicos, visando incentivar posturas sustentáveis.
fev
- 2024 -
2 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei proposto por Duda Salabert visa proibir a comercialização de animais vivos em locais de venda de alimentos humanos.
out
- 2023 -
4 outubro
Destaque
caio
8
Congresso Nacional derruba vetos de Lula à lei de exame toxicológico e impõe punições mais rigorosas a motoristas.
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por