garantia

nov- 2023 -

29 novembro

Câmara dos Deputados

caio
12

Deputados aprovam regime de urgência para Projeto de Lei que altera Lei de Licitações em votação na Câmara dos Deputados
13 novembro

Destaque

caio
4

PL que autoriza contratadas a oferecer títulos de capitalização para garantir execução de serviços é aprovado pela CCJ do Senado
7 novembro

Destaque

caio
8

Comissão de Serviços de Infraestrutura aprova projeto de Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.
out- 2023 -

26 outubro

Agência Brasil

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9

Seleção brasileira de beisebol avança para a final do Pan-Americano após derrota do México.
25 outubro

Destaque

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10

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que garante acesso público às praias e ao mar, exceto em áreas de segurança nacional e unidades de conservação.
25 outubro

Câmara dos Deputados

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14

Comissão aprova acesso gratuito a medicamentos para pessoas com TEA pelo SUS
ago- 2023 -

24 agosto

Agência Brasil

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7

Foi sancionada uma lei que possibilita a utilização da previdência aberta como forma de garantia de crédito.
24 agosto

Câmara dos Deputados

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9

Uso de previdência complementar como garantia em operações de crédito agora é permitido através de nova legislação. (19 palavras)
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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8

Bolsonaro e devotos na Paulista e Lula com Maduro: as imagens políticas que marcaram a semana.
31 dezembro

Destaque

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13

Procon-PR convoca empresas de eventos para garantir medidas de segurança em dias de calor intenso, conforme Portaria 35/23.