Estatuto

jan- 2024 -

24 janeiro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
6

SÃO PAULO – PL 561/2021 propõe Estatuto da Administração Pública digital em São Paulo para garantir transparência e eficiência do serviço público.
2 janeiro

Destaque

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10

Senado aprova pedido para desarquivar Estatuto da Segurança Privada após 13 anos de espera.
dez- 2023 -

20 dezembro

Destaque

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7

Senado aprova desarquivamento do Estatuto da Segurança Privada após requerimento de Wellington Fagundes e apoio de 29 senadores
out- 2023 -

19 outubro

Câmara dos Deputados

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11

Subcomissão debate projeto que amplia acesso de pequenos negócios ao Simples Nacional e ajusta CLT
11 outubro

Destaque

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9

Comissão de Direitos Humanos aprova criação de Estatuto da População em Situação de Rua e criminalização da pobrefobia.
11 outubro

Destaque

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11

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que cria Estatuto da População em Situação de Rua para garantir seus direitos e combater discriminação.
set- 2023 -

12 setembro

Destaque

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5

Comissão aprova projeto do Estatuto da População em Situação de Rua, garantindo direitos básicos e criação de fundo nacional
12 setembro

Destaque

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4

Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto de lei que cria o Estatuto da População em Situação de Rua.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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9

Proposta de mudança no estatuto da Petrobras gera polêmica e derruba valor de mercado da estatal em bilhões
31 dezembro

Destaque

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7

Governo Lula reincide em velhos erros na gestão da Petrobras e abre caminho para indicações políticas na estatal