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maio
- 2024 -
7 maio
Destaque
caio
10
Comissão de Assuntos Sociais votará projetos de lei para endurecer penas em crimes durante epidemias e calamidades no Rio Grande do Sul.
abr
- 2024 -
15 abril
Câmara dos Deputados
caio
7
Audiência pública debaterá medidas de prevenção a desastres naturais após tornado destruir casa em Santa Catarina.
nov
- 2023 -
29 novembro
Câmara dos Deputados
caio
11
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que desvincula repasse de verbas a municipios em calamidade pública.
out
- 2023 -
4 outubro
Destaque
caio
6
Comissão de Assuntos Sociais aprova suspensão de prazos em certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias durante calamidade pública.
ago
- 2023 -
29 agosto
Agência Brasil
caio
4
Proposta que garante verbas para enfrentar emergências é aprovada pelo Senado. Recursos para situações de calamidade estão assegurados.
29 agosto
Destaque
caio
5
Projeto que destina verbas para enfrentar desastres naturais será avaliado na Câmara dos Deputados, informa o Senado Notícias.
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
caio
4
Projeto Bula: Investigação revela segredos ocultos pelas autoridades em reportagem detalhada e exclusiva
31 dezembro
Destaque
caio
3
Projetos de lei propõem aumento de pena para crimes durante estado de calamidade no RS: 385 cidades afetadas e 85 mortos.
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