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maio
- 2024 -
15 maio
Câmara dos Deputados
caio
5
Novo portal da Câmara dos Deputados: erros e sugestões podem ser comunicados através deste formulário online.
14 maio
Destaque
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8
PEC do Quinquênio: análise aponta impacto de até R$ 42 bilhões no Orçamento da União, confira detalhes da proposta em discussão no Senado.
14 maio
Câmara dos Deputados
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5
Parlamentares se reúnem no Conselho de Ética para analisar processos de quebra de decoro contra três deputados influentes.
13 maio
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7
Comissão de Constituição e Justiça debate projetos sobre criminalidade e segurança, incluindo proposta de castração química voluntária para condenados reincidentes.
13 maio
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7
Senado vota acordos internacionais com República Tcheca e Argentina para previdência social e hidrovia Paraguai-Paraná.
13 maio
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6
Comissão de Meio Ambiente analisa projeto de lei que destina áreas rurais queimadas ilegalmente ao reflorestamento em nova medida ambiental.
8 maio
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8
Relator do PLN 4/24 permite prioridade de recursos para municípios em calamidade pública no Orçamento de 2024, decisão será votada esta semana.
7 maio
Câmara dos Deputados
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8
Relator acata proposta para priorizar recursos de emendas parlamentares em municípios em calamidade pública na LDO de 2024
6 maio
Câmara dos Deputados
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8
Proposta legislativa prioriza emendas individuais para municípios em calamidade pública após enchente em Esteio (RS)
3 maio
Destaque
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6
Comissão de Desenvolvimento Regional analisará projeto que exige desenho universal em imóveis construídos com dinheiro público.
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