Rodrigo Cunha, que foi o relator desta matéria, destacou a importância de garantir assistência às pessoas afetadas por essa doença e ressaltou a necessidade de reparar os danos causados por ela. Ele ressaltou a sensibilidade do tema e a urgência em aprovar essa medida para ajudar aqueles que mais precisam.
A aprovação do PL 6.064/2023 pelo Senado representa um passo importante na luta pela justiça e pela proteção dos direitos das vítimas do Zika vírus. Agora, o projeto retorna à Câmara dos Deputados, onde teve origem, para nova análise e votação.
Esta iniciativa visa garantir que as pessoas afetadas por essa doença recebam a devida compensação e apoio necessário para lidar com as consequências do Zika vírus. A indenização por dano moral e a pensão especial são medidas essenciais para ajudar na recuperação e no amparo das vítimas.
É fundamental que o Congresso Nacional dê celeridade na análise e na aprovação deste projeto, a fim de assegurar que as vítimas do Zika vírus tenham seus direitos respeitados e sejam devidamente assistidas. Rodrigo Cunha e demais parlamentares estão empenhados em garantir que essa importante medida seja implementada o mais breve possível.