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indenização
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maio
- 2024 -
3 maio
Destaque
caio
2
Igreja Renascer é condenada a pagar indenização de R$ 103,6 mil a vítima de desabamento no Cambuci, em São Paulo
abr
- 2024 -
29 abril
Agência Brasil
caio
2
STJ amplia prazo para vítimas de abuso sexual na infância buscarem indenização por danos psicológicos, decidiu Quarta Turma
23 abril
CNN
caio
4
Estado de SP é condenado a indenizar filha de motorista morto em acidente com imagens do corpo divulgadas: decisão unânime.
22 abril
Agência Brasil
caio
1
Ministra Cármen Lúcia nega recurso de Deltan Dallagnol e mantém condenação por “caso do powerpoint” envolvendo Lula
16 abril
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei propõe igualar indenizações por dano extrapatrimonial com base no salário mínimo, eliminando discrepâncias de valores.
12 abril
Agência Brasil
caio
4
Médico francês é condenado a pagar R$ 50 mil por agressão e ofensas raciais a porteiro em Copacabana
1 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Nova lei sancionada permite réu cumprir exigência antes de pagar indenização por perdas e danos, alterando Código de Processo Civil.
1 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Nova Lei permite devedor substituir bens defeituosos antes de indenizar o autor da ação, evitando perdas e danos
1 abril
Destaque
caio
3
Presidente sanciona lei que concede nova chance ao réu antes de indenização: entenda as mudanças na legislação vigente.
mar
- 2024 -
22 março
Agência Brasil
caio
2
Justiça condena Enel a indenizar clientes por longos apagões em São Paulo após fortes chuvas, decisão prevê danos morais.
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