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indenização
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jul
- 2024 -
22 julho
Destaque
caio
5
Igreja Universal e Record condenadas por divulgação de fake news que prejudicou ex-deputada Manuela D’Ávila, exigindo indenização e retratação.
8 julho
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4
PL 6.064/2023: Comissão de Assuntos Econômicos analisa indenização para vítimas do Zika vírus e regulação de cigarros eletrônicos
5 julho
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5
Tribunal de Justiça determina que farmacêutica Libbs pague indenização aos filhos de Ricardo Boechat por acidente aéreo causado em palestra.
5 julho
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3
Comissão de Assuntos Econômicos debate indenização por dano moral e regulamentação de cigarros eletrônicos em pauta nesta terça-feira.
4 julho
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6
Senador Rodrigo Cunha defende aprovação emergencial de indenização para vítimas de zika vírus com microcefalia e Síndrome de Guillain-Barré.
4 julho
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7
Senado discute pagamento de indenização por Zika vírus e regulamentação da inteligência artificial em reunião liderada por Rodrigo Cunha.
3 julho
Câmara dos Deputados
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7
Comissão aprova projeto de indenização a agentes de saúde que usam veículo próprio para trabalhar. Texto segue para sanção presidencial.
2 julho
Câmara dos Deputados
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7
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que dispensa novas provas para indenização por dano moral em crimes do Código Penal
2 julho
Câmara dos Deputados
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11
Projeto de Lei propõe indenização para vítimas de crimes contra a liberdade sexual na Câmara dos Deputados.
jun
- 2024 -
24 junho
Destaque
caio
5
Senado aprova projeto que garante notificação prévia e indenização a servidores comissionados em caso de exoneração
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