A deputada Erika Kokay, responsável por apresentar o substitutivo ao Projeto de Lei 3549/20, do deputado José Guimarães, destaca a importância das mulheres no setor, uma vez que representam a maioria dos 8,5 milhões de trabalhadores artesãos no país. O texto originalmente visava criar um auxílio emergencial para auxiliar as artesãs durante a pandemia de Covid-19, porém, devido ao encerramento da emergência sanitária, a proposta foi reformulada para celebrar e valorizar a relevância das mulheres no artesanato nacional.
A proposta aprovada não se limita apenas à mudança de terminologia, mas também prevê a oferta de assistência técnica às mulheres artesãs e incentiva a comercialização de seus produtos. Além disso, o substitutivo altera a Lei 12.634/12, que estabelece o dia nacional do artesão, e a Lei 13.180/15, que diz respeito à profissão de artesão.
Entre as diretrizes apresentadas no substitutivo, está a preservação da identidade e da cultura nacionais, bem como a criação de linhas de crédito especiais para financiar a atividade artesanal desenvolvida por mulheres. Também é destacada a meta de redução das desigualdades de gênero e o fortalecimento das associações de mulheres artesãs.
O próximo passo para a proposta se tornar lei é sua análise pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A medida, que tramita em caráter conclusivo, precisa ser aprovada por deputados e senadores para ser efetivada.
A valorização do trabalho das artesãs brasileiras é um passo importante para reconhecer sua contribuição para a cultura e a economia do país. Esta proposta representa um avanço significativo na luta pela igualdade de gênero e no fortalecimento do setor artesanal, que é tão importante para a identidade nacional.